Capital Intelectual: ativo pouco conhecido, porém elemento essencial para a prosperidade das empresas.

Antes que a Lei 6.404/1976 (Lei das SAs) fosse atualizada através das Leis 11.638/2007, 11.941/2009 e com complementos provenientes da Lei 12.973/2014, nenhum tipo de “Ativo Intangível” era reconhecido no Balanço Patrimonial das empresas brasileiras. Sendo assim, as referidas atualizações promoveram mudanças significativas no que se refere ao tratamento contábil dos intangíveis.
Em face do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, surge também o CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, correlacionado com a International Accounting Standards 38 (IAS 38), representando um avanço ainda mais sensível em relação ao reconhecimento e evidenciação de Ativos Intangíveis.
Atualmente, não se pode mais dizer que o diferencial de uma empresa reside em sua estrutura e tecnologia produtiva, ou em recursos empregados nos processos de venda e prestação de serviços, mas sim, no conhecimento que se produz através do tempo de desenvolvimento de atividades.
É evidente que o que faz uma empresa “funcionar” e ser reconhecida pelo mercado é a expertise aplicada nos processos. A nova realidade econômica já assume que os elementos intangíveis maximizam a geração de riqueza, em razão disso, as organizações estrategicamente buscam premiar cada vez mais o talento humano, já que é recurso essencial e o mais potente fator de atração e garantia de vantagem competitiva.
Neste sentido, o Capital Intelectual é definido a partir da inteligência humana; elemento gerador de renda e riqueza. Trata-se de algo valioso e difícil de ser encontrado, pois para que as empresas o tenham, elas precisam atrair, contratar, desenvolver e reter os profissionais dotados de intelecto.
Não há, sob a ótica contábil, um conceito claro atribuído ao Capital Intelectual, já que grande parte dos profissionais de contabilidade ainda não se atentaram à possibilidade e importância de evidenciar no Balanço Patrimonial o capital humano que existe por trás dos números.
Independentemente das definições apresentadas em muitos artigos, a principal base conceitual a ser observada está contida no CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, item 9:

As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.

Para que um ativo possa ser classificado intangível, é necessário que nele contenha as seguintes particularidades:

• Que o ativo possa ser separado da empresa e comercializado;
• Quando a empresa possa controlar o ativo e sobre ele manter seu direito;
• Quando a riqueza gerada pelo ativo possa ser mensurada.

Se o ativo não atender a estas premissas, o CPC 04 (R1) determina que o mesmo seja registrado contabilmente como despesa.
Cabe ressaltar que ainda não se pode contabilizar valores que não tenham sido mensurados em termos monetários. Se o capital humano fosse contabilizado, obviamente representaria um diferencial positivo para tomadas de decisão.
Sendo assim, já que a contabilização do mesmo não pode ser efetuada, é possível que se faça a mensuração mediante relatórios gerenciais e sua evidenciação através de Notas Explicativas.
Em outra hipótese, o patrimônio da empresa pode ser submetido à avaliação pericial, onde um profissional capacitado emitirá um laudo técnico de avaliação, apontando o valor de mercado da empresa e a diferença para com o patrimônio líquido da mesma ser dada como Capital Intelectual. Por exemplo:

Ainda que o presente conteúdo não esgote o tema, pode-se concluir que nem sempre o real valor das empresas é evidenciado nos informes da contabilidade, pois ainda há elementos patrimoniais pouco explorados na seara contábil. No entanto, as organizações começam a conceber seus colaboradores como receita e não mais como custo, admitindo que o Capital Intelectual é mais valioso do que qualquer outro ativo e reconhecendo este “novo” e relevante bem como Ativo Intangível.

Rodolpho Appis
Graduado em Ciências Contábeis / Especialista em Controladoria e IFRS
Gerente de Contabilidade e Tributos da Vic Pharma by Schülke
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Administração das Faculdades ITES e Anhanguera Educacional

Faculdades ITES



Praça Dr. Horário Ramalho, 159 - Centro - Taquaritinga/SP, 15900-000

(16) 3253 8200

secretaria@ites.com.br

Fale conosco

*
*
*