Receita federal cruza informações fiscais dos contribuintes cuidado com a declaração de imposto de renda para não cair na mesma malha fina

No início do ano é o momento do contribuinte separar toda a documentação para elaborar a declaração de imposto de renda pessoa física. É um momento em que o contribuinte tem que ter muita atenção para não ter problemas futuros com o fisco. Para prestar contas ao leão é necessário separar os informes de rendimentos, comprovantes de despesas médicas, plano de saúde e educação, tanto do titular quanto dos seus dependentes, além das documentações de venda e aquisição de bens, empréstimos, doações e outras. É muito importante ficar atento, porque atualmente a Receita Federal do Brasil vem aprimorando os métodos de fiscalização eletrônica e, basicamente, tudo que o contribuinte informar, o órgão fiscalizador tem meios para  verificar se os dados são compatíveis e verdadeiros. A seguir serão destacadas algumas informações, cujos valores, a receita possui mecanismos para cruzar e comparar com outras declarações e informações.

Rendimentos tributáveis e não tributáveis, que são os valores de salários, recebimentos de prestações de serviços, aposentadorias, auxilio doença, entre outras, informadas pelo contribuinte na declaração de imposto de renda pessoa física, são confrontados com os valores informados pelas empresas e órgãos pagadores através da DIRF – Declaração de Imposto Retido na Fonte. Neste informe são declarados os valores brutos pagos a pessoa física, valor dos impostos retidos na fonte, tais como imposto renda pessoa física e contribuição previdenciária ao INSS. É importante destacar que, além de enviar os dados ao fisco, é obrigatório as empresas enviar o informe de rendimento ao contribuinte para que este possa informar corretamente os rendimentos recebidos. Se o contribuinte prestar serviços ou for funcionários de mais de um estabelecimento tem que informar os rendimentos recebidos de ambas as fontes pagadoras.

Já os valores das despesas médicas informadas pelo contribuinte, para dedução do valor tributável, serão comparados com os valores informados pelos hospitais, operadoras de planos de saúde, médicos, clínica médicas e todos os profissionais da área de saúde, através da DMED – Declaração de Serviços Médicos e de saúde, é importante guardar toda a documentação e recibo médico informados na declaração de imposto de renda para comprovar junto a Receita Federal, caso o contribuinte seja chamado para esclarecimentos ou comprovação.

Os valores das transações imobiliárias de, compra, venda e doações serão confrontadas com as informações contidas na DOI – Declaração sobre operações imobiliárias, informadas pelos Cartórios de registro de Imóveis a Receita Federal.

Os rendimentos provenientes de recebimentos de aluguel também são tributáveis e o Órgão Fiscalizador tem acesso aos dados através da DIMOB – Declaração de Informações sobre atividades imobiliárias, enviados a Receita Federal pelas imobiliárias ou pela Declaração de Imposto de Renda do locatário.

A Receita Federal do Brasil também está de olho nas transações de cartão de crédito, sendo que os gastos de pessoas físicas, acima de R$ 5.000,00 mensal e R$ 10.000,00 de pessoas jurídicas são informados a Receita Federal via DECRED (Declaração de Movimentação de Cartões de Crédito). Fique atento, pois se os valores informados na declaração de imposto de renda de pessoa física não forem compatíveis com as despesas pagas através do cartão de crédito, a Receita Federal poderá intimar o contribuinte para explicar as divergências.

Outro fator importante é que a Receita também conta com a ajuda de outros órgãos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, para desvendar possíveis omissões. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é pago à Prefeitura quando se compra um imóvel, por exemplo, pode mostrar ao Leão detalhes sobre esse tipo de transação. Da mesma forma, o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), devido ao Governo do Estado quando se transmite herança ou se faz uma doação, acusa esses tipos de transmissão patrimonial. Ainda que as doações sejam isentas de IR é importante declará-las para justificar o aumento ou a diminuição do patrimônio das partes envolvidas. O DETRAN, a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), também permitem que o Fisco se informe sobre a compra e venda de carros, motos, embarcações e aviões particulares. Portanto, ao comprar qualquer tipo de veículo, não só é preciso declará-lo como ter condições financeiras de pagar por ele.

A Receita também cruza as informações das declarações de diferentes contribuintes, por exemplo, um casal que elabora a declaração separadamente não pode informar a posse integral do mesmo imóvel, o bem só pode aparecer nas duas declarações se for comum aos dois e repartido entre eles. Outro erro comum é o casal declarar um mesmo filho como dependente, ao fazer isso, eles poderão declarar duas vezes um mesmo rendimento e as mesmas despesas dedutíveis, o que certamente os levará à malha fina. Qualquer pagamento ou doação que seja declarado por uma parte e não pela outra pode causar problemas a ambos, é o caso de pensões judiciais, doações de bens ou dinheiro de um parente para outro e o pagamento de aluguéis.

Fique atento ao preencher a sua declaração de imposto de renda pessoa física, na dúvida, procure um contador.

 

 

Prof° Eliana A. De Simone

Faculdades ITES



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